UE contesta investigação de produtos lácteos da China na OMC

A Comissão Europeia lançou um desafio na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira contra a investigação da China sobre os produtos lácteos da UE, iniciada depois que a União Europeia impôs tarifas de importação sobre os veículos elétricos chineses.

Esta é a primeira vez que a União Europeia toma tal medida no início de uma investigação, em vez de esperar que ela resulte em medidas comerciais contra o bloco.

"A ação da UE foi motivada por um padrão emergente da China de iniciar medidas de defesa comercial, com base em alegações questionáveis e provas insuficientes, em um curto período de tempo", disse a comissão.

Os processos na OMC começam com um período obrigatório de 60 dias para que as partes se consultem mutuamente. A Comissão disse que solicitaria à OMC a criação de um painel de julgamento se as consultas não levassem a uma solução satisfatória.

Os painéis da OMC geralmente levam mais de um ano para chegar a conclusões.

Mais tarde, nesta segunda-feira, o Ministério do Comércio da China disse que havia recebido uma solicitação da UE para consultas e lamentou a contestação do bloco na OMC.

A investigação de Pequim foi iniciada "com base na lei chinesa e a pedido da indústria nacional", disse o ministério em um comunicado.

"A China tem a responsabilidade de proteger os direitos e interesses legítimos de suas indústrias nacionais", acrescentou.

A China iniciou sua investigação antissubsídios em 21 de agosto, tendo como alvo o leite líquido da UE, o creme de leite com teor de gordura acima de 10% e vários tipos de queijos.

A Comissão disse estar confiante de que os esquemas de subsídios aos produtos lácteos da UE estão totalmente de acordo com as regras internacionais e não estão causando prejuízo ao setor lácteo da China.

A UE impôs tarifas provisórias em julho sobre os veículos elétricos fabricados na China e os membros da UE devem votar em breve as tarifas finais, que seriam aplicadas por cinco anos.

A China também tem investigações antidumping em andamento sobre o brandy e a carne suína da UE.

(Reportagem de Philip Blenkinsop e Bart Meijer; reportagem adicional da redação de Pequim)

((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751)) REUTERS RS